| Projeto que proíbe pesca em Mato Grosso volta a ser discutido na Assembleia Legislativa.mp3 |
Vinícius Antônio
O polêmico projeto “Cota Zero” deve voltar em breve a pauta da Assembleia Legislativa.
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, está aguardando o resultado de estudos técnicos para retomada das discussões do projeto do governo que regula às atividades pesqueiras no Estado.
Os pescadores amadores e pequenos empresários do ramo pesqueiro estão preocupados com o impacto social e financeiro que o projeto da “Cota Zero” vai causar se for aprovado.
A maior preocupação é com o artigo 18, que proíbe por cinco anos o transporte, armazenamento e comercialização de peixes no território estadual.
Botelho comentou o resultado de uma pesquisa que demonstrou que a maioria da população mato-grossense é favorável ao projeto. Ele acredita que às votações sobre o tema sejam concluídas em abril.
“Estamos aguardando um estudo e vamos apresentar aos deputados e às comissões para que possamos prosseguir as votações. Cada deputado vai formar a sua opinião e vai apresentar emendas, evidentemente, substitutivos. E aí temos que ir para o voto, não tem outro caminho, mas é um projeto que tem realmente um impacto muito grande. Fizemos uma pesquisa para ver se existe apoio da população, a grande maioria apoia, mas existem também aqueles ribeirinhos, aquelas pessoas envolvidas que são contra e que vai ser mais prejudicada porque está mais envolvida diretamente com o resultado do projeto”, afirmou o parlamentar
O projeto deveria ter sido votado em dezembro do ano passado, porém, devido a falta de estudos a votação foi adiada para 2020.