| O deputado Eduardo Botelho, do União Brasil, apresentou, durante a sessão ordinária desta quinta feira, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Monitor.wav |
Foto da manchete: Ângelo Varela / ALMT
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio
O deputado Eduardo Botelho, do União Brasil, apresentou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Monitoramento e Acompanhamento Preventivo de Agressores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A proposta tem como objetivo reduzir a reincidência e fortalecer a proteção às vítimas por meio de acompanhamento sistemático, programas psicossociais e ações de responsabilização dos autores de violência.
Ela prevê a criação de programas reflexivos obrigatórios, monitoramento estatístico da reincidência e integração entre Judiciário, segurança pública, assistência social, saúde e municípios.
Segundo Botelho, a iniciativa busca enfrentar uma lacuna existente após a aplicação das medidas judiciais, quando muitos agressores deixam de ser acompanhados pelo sistema público.
O parlamentar destacou que Mato Grosso vive numa luta incansável para diminuir o feminicídio e a violência contra as mulheres, e não estamos conseguindo avançar como é preciso.
Botelho lembrou que muitas vezes o agressor é denunciado, passa pelo sistema e depois não há mais monitoramento.
O deputado reforçou que é preciso acompanhar, sobretudo aqueles que já têm reincidência. Na avaliação dele, é necessário um acompanhamento contínuo.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Ana Rosa Lima