| 04 Pressão de lideranças faz ALMT retirar de pauta projeto limita reeleição para sindicalista.mp3 |
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Por Jurandir Antonio – Voz: Eneas Jacobina
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Diante da pressão dos representantes e dirigentes sindicais de Mato Grosso, o Projeto de Lei Complementar, que limita reeleição para o servidor público exercer atividade sindical, foi retirado da pauta de votação da sessão ordinária desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa.
A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Max Russi, que recebeu, antes da sessão, a presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso, Carmen Machado, acompanhada de representantes sindicais.
De acordo com Max Russi, a nova data de votação será definida e comunicada previamente pela Presidência da Casa.
Ele explicou que essa proposta foi encaminhada à Assembleia com assinaturas de representantes de outros Poderes, como Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Governo do Estado, o que demonstra, segundo ele, a relevância do tema.
No entanto, diante de pedidos de sindicatos e parlamentares, a matéria foi retirada da pauta para permitir mais debate.
De autoria do Governo do Estado, a proposta altera a lei que trata da licença para o exercício de mandato dos sindicalistas.
Recentemente, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública para debater o tema com servidores e entidades representativas, reforçando o esforço dos parlamentares em manter o diálogo aberto.
O presidente Max destacou que a limitação a dois mandatos é uma regra já adotada em diversos cargos públicos, como governador e presidente da República, e que a alternância é saudável.
Contudo, ressaltou que o projeto precisa ser amplamente discutido, podendo receber alterações, sem necessidade de votação urgente. Também afirmou que não se pode admitir qualquer tipo de perseguição a lideranças sindicais.
Já o deputado Valdir Barranco, do PT, disse que o projeto enfrenta questionamentos constitucionais e pode ser judicializado caso seja aprovado.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina
