| 07 Produtores da Faixa de Fronteira precisam realizar ratificação de registros imobiliários, alerta Famato.mp3 |
Foto da manchete: Ascom Famato
Por Jurandir Antonio – Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio:
Esta semana, o presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, recebeu o presidente da AMM, Associação Mato-grossense dos Municípios, Leonardo Bortolin, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso.
Durante o encontro eles trataram sobre a obrigatoriedade de ratificação dos registros imobiliários originados pelo Intermat, Instituto de Terras de Mato Grosso, em áreas da Faixa de Fronteira, região de 150 quilômetros a partir da divisa com a Bolívia.
A exigência foi instituída por Lei de outubro de 2015, e determina que, independentemente do tamanho da propriedade, os registros devem ser validados junto aos Cartórios de Registro de Imóveis.
O prazo final para a regularização é outubro de 2025, mas a baixa adesão ao procedimento até o momento preocupa lideranças do setor e gestores públicos.
Tomain destacou a importância do tema para o agronegócio mato-grossense e fez um alerta sobre os impactos do não cumprimento do prazo.
O presidente da Famato lembrou que é fundamental que todos os produtores que têm registros nessa região tomem ciência e iniciem o processo o quanto antes.
Ele destacou ainda que não é apenas uma questão de segurança jurídica das propriedades, mas também de evitar complicações futuras que possam afetar a produção e a economia local.
Vilmondes Tomain alertou que os produtores tem menos de um ano para resolver a situação, e a Famato está à disposição para orientar e apoiar os interessados.
Já o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, reforçou a necessidade de união entre os municípios e o setor agropecuário para superar os desafios e destacou o papel dos prefeitos em disseminar informações sobre a obrigatoriedade.
Famato e AMM devem elaborar uma estratégia conjunta para ampliar a conscientização entre os produtores rurais, promovendo seminários e encontros regionais.
A Famato reforça que os produtores devem buscar informações diretamente nos cartórios de registro de imóveis e que o Núcleo Técnico está disponível para esclarecer dúvidas e auxiliar no processo de regularização.
