| 06 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio.mp3 |
Foto da manchete: Reprodução Web
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de prisão.
A proposta, da senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, torna o feminicídio um crime autônomo e estabelece penas mais severas também para lesões corporais, injúria, calúnia, difamação e outros crimes contra a mulher.
Com essa nova legislação, os condenados vão perder o poder familiar e não poderão ocupar cargos públicos até o cumprimento da pena.
O objetivo do "pacote antifeminicídio" é combater a crescente violência de gênero.
Margareth Buzetti lembrou que “o homem decreta a pena de morte, e, em seguida, executa a mulher".
Com isso, o feminicídio passa a ter a maior pena privativa de liberdade da legislação brasileira.
Sapicuá Radio News, da redação Ana Rosa Lima
