| Prefeitura de Cuiabá vai pagar auxílio financeiro para 20 crianças órfãs do feminicídio.mp3 |
Foto da manchete: José Ferreira | Prefeitura de Cuiabá
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, estima pagar a primeira transferência de renda para 20 crianças órfãs do feminicídio, em até 45 dias.
Os beneficiários serão definidos pelo Comitê Gestor do programa Solidariedade em Ação e o valor será de meio salário mínimo, o que equivale a 606 reais.
Segundo a secretária da Mulher, Luciana Zamproni, a primeira reunião do grupo, realizada esta semana, definiu exatamente a atuação dos representantes das entidades governamentais que compõem o Comitê Gestor.
“A Secretaria da Mulher ficou responsável por solicitar aos órgãos judiciários e delegacias especializadas a relação de crianças que perderam as mães por crimes de feminicídio”, explicou a secretária.
Já a Secretaria de Assistência Social da capital terá a missão de fazer toda a análise dos critérios de acesso ao programa, tendo em vista que em 2022 apenas 20 crianças vão receber a transferência de renda.
Existem alguns critérios para participação do programa e é nesse sentido que é feita a análise dos pedidos, ou seja, se eles atendem os requisitos exigidos por lei.
Eles precisam estar inseridos no Cadastro Único, morar em Cuiabá por pelo menos 12 meses, a frequência escolar, entre outros.
O projeto é inédito no Brasil e tem o objetivo de beneficiar com transferência de renda os filhos de vítimas de feminicídio.
Feminicídio é o assassinato de uma mulher por questões de gênero; ou seja, pelo simples fato de ela ser mulher e quando o crime envolve violência doméstica e familiar, ódio, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
