| Por unanimidade, TRE rejeitou o pedido de cassação do mandato de Janaina Riva.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
Por unanimidade, o Pleno do TRE, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, reunido em sessão virtual, nesta quinta-feira, negou por 7 votos a 0, o pedido de cassação do mandato da deputada estadual Janaina Riva, do MDB.
O pedido de perda do cargo foi feito pelo Ministério Público Eleitoral após o TRE reprovar as contas da parlamentar em janeiro de 2019, por suposto caixa 2 na campanha de 2018.
Os membros do Tribunal foram unânimes no entendimento de que não havia provas suficientes de gastos ocultos e de que eventuais falhas na declaração não teriam afetado o pleito.
Em seu voto, o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli, afirmou que a prestação de contas da deputada “merece uma reprimenda, mas não a ponto de cassação do mandato, porque os valores não são substanciais para acolher a representação do Ministério Público”.
Janaina comemorou a decisão, ressaltando que não cometeu dolo na sua prestação de contas.
“Sempre acreditei na Justiça e na idoneidade dos meus atos de campanha. Faço parte de uma geração que não aceita mais a discrepância ou hipocrisia entre o que se fala e o que se faz. Ficou comprovado que não houve dolo na minha prestação de contas, mas eventuais falhas que assim que apontadas foram sanadas imediatamente”, afirmou a deputada.
Janaina Riva é vice-presidente da mesa diretora da Assembleia Legislativa, e foi a candidata mais votada de Mato Grosso nas eleições de 2018, com mais de 50 mil votos
