Por sugestão da AMM, TCE/MT aprova criação de uma central de compras municipais

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Foto da manchete: Tony Ribeiro/TCE-MT

Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina

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O TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso, aprovou a criação de uma central de compras municipais, que vai permitir aos pequenos municípios licitar produtos e serviços coletivamente.

O modelo, proposto pela AMM, Associação Mato-grossense dos Municípios, por meio do Ministério Público de Contas, deverá trazer mais rapidez aos processos de contratação.

A estratégia aprovada em mesa técnica do TCE busca aumentar a competitividade das propostas apresentadas pelas empresas, reduzindo o preço de contratações em até 60%.

Segundo o presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, 106 dos 142 municípios têm menos de 20 mil habitantes, ou seja, isso representa ampliação do acesso à educação, saúde e infraestrutura a quase um milhão de pessoas.

Além disso, a extensão territorial de Mato Grosso agrava os custos logísticos, que acabam sendo incorporados aos preços dos produtos, novamente, prejudicando os municípios menos favorecidos.

De acordo com o relator da mesa, conselheiro Antônio Joaquim, entre os benefícios esperados estão a padronização dos itens, o aprimoramento do acompanhamento pelo controle externo e a redução significativa dos custos.

O conselheiro destacou que esse é um salto muito importante na gestão pública dos municípios, principalmente aqueles considerados pequenos, pobres, do ponto de vista de recursos, pois vai criar condições de fazer compras adequadas com preços adequados.

Antônio Joaquim afirmou ainda que a “central de compras será uma revolução”.

A meta é que a central de compras comece a funcionar até junho de 2025.