| 01 Pescadores recusam auxilio do RepescaMT por considerar a “sentença de morte da profissão”.mp3 |
Foto da manchete: Sema/MT
Por Jurandir Antônio - Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
A poucos dias da entrada em vigor da Lei que proíbe o transporte, armazenagem e venda do pescado em Mato Grosso por cinco anos, a partir de janeiro de 2024, pescadores da Colônia Z8, de Santo Antônio de Leverger, continuam mobilizados contra o "Transporte Zero", que na prática proíbe a pesca por cinco anos em no estado.
Os trabalhadores se reuniram com profissionais de Cuiabá e com a Associação do Segmento da Pesca na última quarta-feira, na capital.
Eles se negam a fazer o Repesca, Registro Estadual de Pescadores Profissionais, obrigatório para o recebimento do auxílio que o Governo do Estado promete pagar no valor de um salário mínimo pelo período de três anos, a partir de janeiro de 2024, a todos que se cadastrarem.
O auxílio não será pago nos meses em que não coincidirem com o período de piracema em Mato Grosso, já que os pescadores serão atendidos pelo benefício de seguro-desemprego, criado por Lei Federal.
Segundo o pescador filiado à Colônia Z8, João Batista da Silva, "isso é um absurdo. Essa lei acaba com a profissão e tira o direito de trabalhar.
Segundo ele, essa história de que os peixes estão acabando por causa do pescador é mentira, não tem um estudo científico que comprove isso.
João Batista afirmou ainda que na verdade o que está acabando com os peixes sãos as PCHs, Pequenas Centrais Hidrelétricas, e o garimpo ilegal que matam os rios de Mato Grosso.
A presidente da colônia Z8, Tânia Souza, orientou os 450 pescadores associados para não fazerem o Repesca.
Ele destacou que a lei é inconstitucional, o que está provado em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que estão para ser julgadas no STF, Supremo Tribunal Federal.
Para a pescadora Tânia Souza, assinar o Repesca seria a sentença de morte da nossa profissão.
Mato Grosso tem hoje cerca de 15 mil pescadores profissionais artesanais cadastrados.
