Parceria vai acelerar o processo de regularização fundiária na baixada cuiabana

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Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio

Oito mil propriedades situadas nos 12 municípios que compõem a Baixada Cuiabana serão contempladas com o título definitivo da terra.

Para isso, foi assinado, nesta quarta-feira, um protocolo de intenções entre a Assembleia Legislativa, o Intermat, Instituto de Terras de Mato Grosso, e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá.

Ao destacar a importância da parceria, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, lembrou que a questão da regularização fundiária é um grande gargalo em Mato Grosso e garantiu aos prefeitos que o governo vai priorizar a ação, especialmente na Baixada Cuiabana.

 “A regularização fundiária é um problema sério do estado, mas é mais acentuado aqui na Baixada Cuiabana. Tem municípios, como é o caso de Jangada, em que 95% não têm o documento. O governador Mauro Mendes tem o compromisso de implementar o programa de regularização e a Assembleia Legislativa está ajudando, inclusive, com recursos para viabilizar essa ação”, ressaltou Botelho.

Botelho também lembrou a importância de se desenvolver o setor de turismo nesses municípios.  

“Um dos pilares do governo é o turismo, com projetos importantes, e temos que desenvolver essa cadeia produtiva do turismo de uma forma mais eficaz, para que possa gerar recursos para os municípios”, ressaltou, ao conclamar a união dos prefeitos através dos consórcios para viabilizar, ainda, a construção de poços artesianos. 

Já o diretor de Regularização Fundiária Rural do Intermat, Danilo Fernandes Lima, assegurou empenho do órgão na consolidação da proposta.  

Segundo ele, a intenção é promover apoio institucional à implementação de políticas de regularização fundiária e desenvolvimento econômico e social para essas cidades.

 “Essa parceria é interesse social, pois vai atender as famílias que não dispõem de recursos para obter o documento da propriedade”, garantiu Danilo Lima.

As cidades que compõe a Baixada Cuiabana são: Acorizal, Barão de Melgaço, Poconé, Livramento, Cuiabá, Várzea Grande, Nobres, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger, Planalto da Serra, Jangada e Rosário Oeste.

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