| Para prevenir proliferação do coronavírus, TCE coloca todos servidores para trabalhar de casa.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
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Reafirmando a preocupação com a saúde pública do Estado em virtude da propagação do novo coronavírus, o TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso, e o Ministério Público de Contas decidiram prorrogar as medidas que restringiram as atividades presenciais no órgão de controle externo.
Conforme a portaria publicada no Diário Oficial de Contas desta quinta-feira, até 26 de março as atividades das unidades do TCE devem ser realizadas exclusivamente na modalidade de teletrabalho, com todos os servidores trabalhando de casa.
A portaria também estabelece a suspensão dos prazos dos processos virtuais e não virtuais no período de quatro a 26 de março, com exceção dos processos administrativos conduzidos pela Secretaria Executiva de Administração.
A partir de 29 de março, os prazos processuais serão retomados no estágio em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação.
As determinações levam em consideração, dentre outros pontos, os decretos do Governo do Estado que atualizam as medidas restritivas para conter a disseminação do coronavírus, os boletins da Secretaria Estado de Saúde situação epidemiológica da Covid-19, o surgimento de novas variantes do coronavírus mais infecciosas já identificadas em Mato Grosso.
