| Multas por falta de máscaras começam a ser aplicadas a partir desta terça-feira.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
A aplicação de multa aos estabelecimentos privados, em Mato Grosso, que não se adequarem ao uso de máscaras faciais passa a valer a partir desta terça-feira.
Mato Grosso foi o primeiro Estado do país a instituir o uso obrigatório de máscaras.
A penalidade está prevista em um Decreto publicado no dia 27 de abril. O valor da multa é de 80 reais por pessoa sem máscara dentro dos estabelecimentos comerciais, seja funcionário ou cliente.
Desde o início de abril, o Governo de Mato Grosso tem feito ações e campanhas de conscientização para o uso da máscara, que é um instrumento eficaz de prevenção contra o coronavírus.
É importante esclarecer que a máscara pode ser artesanal, de pano ou outro tecido comum.
Durante todo este período, o Estado realizou ações de conscientização junto aos comerciantes.
Por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e do Corpo de Bombeiros, já foram entregues mais de 50 mil máscaras aos servidores públicos estaduais e à população carente em todo o estado.
Durante a entrega, as pessoas são orientadas sobre o uso obrigatório da máscara e, ainda, a manter um distanciamento mínimo de um metro e meio, entre si, além de lavar constantemente as mãos e utilizar álcool em gel para higienização.
Conforme o decreto, os estabelecimentos públicos e privados deverão afixar na porta de entrada um aviso com o alerta sobre a obrigatoriedade do uso de máscara facial e a possibilidade de retirar do local quem descumprir a norma, com auxílio da Polícia Militar, caso necessário.
Caberá à PM coordenar as ações de fiscalização, que também poderão ser realizadas pelos Procons e órgãos de vigilância sanitária estadual e municipais.
