| 03 MPMT pede suspensão de show sertanejo que custaria 750 mil aos cofres da prefeitura.mp3 |
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Por Jurandir Antônio - Voz: Enéas Jacobina
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A pedido do Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça concedeu liminar determinando que o município de Gaúcha do Norte suspenda imediatamente o contrato e o pagamento à empresa Talismã Administradora de Shows.
A empresa tinha sido contratada pela prefeitura para realizar o show do cantor Leonardo, com dispensa de licitação, no dia 1º de junho de 2024, na 13ª Feira Cultural da cidade, e custaria 750 mil reais aos cofres públicos do município.
Além da suspensão do contrato, a decisão estabelece que a prefeitura se abstenha de promover sgastos acessórios como montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, entre outros.
Em caso de descumprimento da decisão, a pena é de multa diária no valor de três mil reais.
De acordo com a Ação Civil Pública de Nulidade de Ato Administrativo ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga, houve indícios de superfaturamento de preço uma vez que o valor pago estaria muito acima do valor de mercado praticada o nas contratações do mesmo cantor em eventos do mesmo porte em cidades de Mato Grosso e de outros estados.
O Ministério Público realizou pesquisa de preço de shows já contratados com entidades públicas em períodos próximos da data em Gaúcha do Norte e constatou um valor médio de 432 mil reais.
Segundo o MP, considerando a média de preços encontrada na pesquisa, o show do cantor Leonardo em Gaúcha do Norte, apresenta sobrepreço aproximado de 318 mil reais.
