MPF reage ao garimpo ilegal em terras indígenas mato-grossenses e expõe danos milionários

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Foto da manchete: G.E.F/IbamaSARARÉ

Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina

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O garimpo ilegal em terras indígenas em Mato Grosso foi alvo de três ações do Ministério Público Federal.

As iniciativas buscam a reparação de danos ambientais causados na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondolândia e a responsabilização de integrantes de um esquema de fornecimento de combustível utilizado para abastecer garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, em Vila Bela da Santíssima Trindade.

O primeiro caso se refere à atividade ilegal na Terra Indígena Sete de Setembro. O MPF ajuizou duas ações civis públicas para buscar a reparação dos danos ambientais decorrentes da exploração ilegal de ouro e diamantes.

Um laudo técnico elaborado no curso das investigações apontou a degradação de quase 28 hectares de floresta nativa do Bioma Amazônia e estimou os danos ambientais em mais de 11 milhões de reais.

Segundo o MPF, as investigações identificaram a participação de lideranças indígenas e de outros envolvidos na atividade de exploração mineral irregular.

As ações, assinadas pelo procurador da República Guilherme Tavares, buscam a responsabilização solidária dos réus pelos danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio da União.

Em outra frente de atuação, o MPF denunciou quatro pessoas por envolvimento em esquema de abastecimento de combustíveis para o garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, em Vila Bela da Santíssima Trindade.

Segundo as investigações, o esquema movimentou mais de 26 milhões de reais em óleo diesel, o equivalente a aproximadamente cinco milhões de litros de combustível ao longo de 21 meses.

De acordo com a denúncia, também assinada pelo procurador da República Guilherme Tavares, o produto era destinado ao abastecimento de máquinas utilizadas na extração ilegal de minério no interior da terra indígena.

Segundo ele, as investigações apontam que o combustível era adquirido sob a aparência de utilização em atividades lícitas e, posteriormente, era direcionado ao garimpo.

Entre os fatos apurados, está o uso de propriedades rurais para ocultar o destino final do combustível empregado na atividade ilegal.

A denúncia envolve acusações relacionadas a associação criminosa, usurpação de bens da União e armazenamento e transporte de combustível em desacordo com as exigências da Agência Nacional do Petróleo.

Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina