| MP prevê o pagamento de seguro-desemprego e saque do FGTS para os trabalhadores do turismo para evitar “quebradeira” no setor.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
O Ministério do Turismo elaborou uma medida provisória para permitir a suspensão de contratos de funcionários de hotéis, resorts e setor de entretenimento enquanto durar a crise provocada pelo coronavírus no Brasil.
Como contrapartida, a ideia da pasta é liberar para os funcionários atingidos o saque integral dos saldos das contas do FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e o seguro-desemprego, cuja parcela máxima é de mil 813 reais por mês.
A proposta está nas mãos da equipe econômica, que estaria avaliando se é viável aplicar a medida e ainda estendê-la a outros setores.
Segundo o texto da medida, a suspensão dos contratos não exigiria acordo com o empregado ou convenção coletiva. O empresário ficaria dispensado de pagar salários e encargos trabalhistas. A interrupção do vínculo de emprego, no entanto, não se aplicaria a quem já esteja afastado por auxílio-doença.
O ministério vê a medida como "imprescindível" para a sobrevivência do turismo, cultura e eventos no Brasil. Na semana passada, associações assinaram carta apontando "risco real" de quebrar e pediram intervenção do governo.
Associações do setor afirmam que 80% dos hotéis e resorts e todos os parques e atrações turísticas estão fechados. "Diferentemente de outros setores, onde há queda na produção, o turismo parou", afirmam representantes do setor.
Ao defender a medida, o Ministério do Turismo lembra que só os setores de hotelaria e de parques temáticos e entretenimento tem 380 mil empregos diretos, com salário médio de mil 450 reais.
