| Ministério Público vê situação preocupante nos presídios de Mato Grosso diante da pandemia do coronavírus.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
Um levantamento feito pelo Ministério Público de Mato Grosso aponta que todas as unidades prisionais do estado enfrentam problemas com o fornecimento de materiais de higiene e limpeza.
A situação levou o Ministério Público a encaminhar uma notificação ao governador, Mauro Mendes, e ao secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, recomendando a adoção de várias medidas.
o documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, recomenda a elaboração e implantação de um plano de contingências com ações para enfrentamento à pandemia do coronavírus no sistema prisional.
“Nas unidades prisionais está em jogo não apenas a vida dos presos, mas também dos próprios agentes penitenciários e demais funcionários. É imprescindível que o Poder Executivo adote, imediatamente, medidas de salvaguarda à saúde dessas pessoas”, afirmou o procurador-geral.
Segundo as informações prestadas pelos promotores de Justiça, em várias comarcas os materiais de higiene e limpeza estão sendo doados pelos familiares dos detentos ou estão sendo custeados com recursos oriundos dos Conselhos da Comunidade, ainda que em quantidade insuficiente.
Além disso, das 53 unidades prisionais que existem em Mato Grosso 29 não possuem os chamados EPIs, Equipamentos de Proteção Individual, como máscaras e luvas, para disponibilizar aos agentes penitenciários e servidores da área da saúde que trabalham em presídios.
Quanto ao fornecimento de materiais de limpeza, como álcool, água sanitária e congêneres, apenas 21 unidades encontram-se abastecidas.
Segundo o Ministério Público, Mato Grosso conta hoje com aproximadamente 11 mil e 800 pessoas presas.
A ocupação é quase o dobro da capacidade do sistema, que lida diariamente com os problemas comuns às prisões brasileiras, como a superlotação, confinamento, umidade, baixa exposição à luz solar e condições sanitárias precárias e pouco higiênicas.