| Ministério Público cria força-tarefa para acompanhar os gastos com a pandemia do coronavírus.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
Cinco promotores de Justiça foram designados pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, para compor força-tarefa com o objetivo de auxiliar as Promotorias de todo estado na apuração e ações propostas relacionadas a ilícitos criminais, cíveis e administrativos decorrentes de despesas realizadas por causa da pandemia da Covid-19.
Com a iniciativa, o Ministério Público Estadual pretende garantir maior eficiência e agilidade às investigações, viabilizando a recuperação de dinheiro e a responsabilização dos agentes, públicos ou privados, que concorreram para a prática de fraudes em prejuízo ao erário.
A força-tarefa será coordenada pelo promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado - Gaeco/Regional de Barra do Garças, Marcos Brant Costa.
O grupo é composto ainda pelos promotores Alexandre de Matos Guedes, Amarildo Cezar Fachone, Carlos Roberto Cézar Zarour, e Gustavo Dantas Ferraz.
Também foram enviados convites para participação interinstitucional ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas, Controladoria-Geral do Estado e Polícia Civil.
Segundo o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, o formato de atuação em força-tarefa não descarta da atuação do promotor natural.
Todos deverão atuar em sintonia, respeitada a independência funcional.
“Os integrantes da força-tarefa foram orientados a estabelecer estratégia de atuação voltada para os casos mais relevantes, determinados por valor, população atingida, prejuízo social causado, entre outros critérios”, explicou.
Ele acrescentou ainda que nos casos em que for detectado o envolvimento de agente público titular de prerrogativa especial de foro em ilícito criminal, o fato será comunicado ao coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal, para as providências necessárias.
