| Ministério Público abre caminho para Estado recontratar professores interinos.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz Vinícius Antônio
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificou o Governo do Estado e a prefeitura de Cuiabá para que mantenham ativos os contratos temporários de professores com os respectivos salários.
A recomendação contraria a posição da Secretaria Estadual de Educação, que
alega que não retoma os contratos temporários porque pode implicar em improbidade administrativa, já que as aulas estão suspensas.
A recomendação é para que tanto o governo como a prefeitura da capital promovam a regulamentação de medidas alternativas durante a suspensão das aulas.
Entre as medidas sugeridas pelo Ministério Público está a alteração do prazo final do contrato, ensino a distância, concessão de férias aos professores com direito a gozo, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de horas e direcionamento do trabalhador para qualificação.
