| 16 03 20 - MEDIDAS EMERGENCIAIS.mp3 |
Ana Maria Ferreira - Estação TJ
Com o objetivo de garantir tranquilidade e segurança no desempenho das funções dos servidores do Judiciário de Mato Grosso, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ampliou as medidas preventivas para reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus.
De acordo com a Portaria nº 243/2020, as servidoras gestantes ou que estejam amamentando, podem optar pela execução de suas atividades por teletrabalho, em caráter temporário. Isto vale para todas as servidoras do Judiciário Estadual, mesmo aquelas que não estão no grupo de risco,
A primeira medida adotada pelo Tribunal prevista na Portaria nº 233/2020-PRES, determinava apenas os magistrados e servidores de férias que retornaram de regiões endêmicas, desempenhasse suas atividades via teletrabalho/homeoffice pelo prazo de 14 dias a contar do retorno das férias.
Ainda de acordo com a Portaria, nesses casos o servidor ou magistrado deve comunicar o TJMT via e-mail dirigido à Coordenadoria dos Magistrados, no caso de magistrados, ou à Diretoria-Geral, no caso de servidores, acompanhado de documentos que comprovem as alegações.
Conforme a portaria, o afastamento não implicará em qualquer prejuízo aos magistrados e servidores. As metas a serem desempenhadas no período serão acordadas com a chefia imediata.
