| Mauro Mendes aproveita encontro virtual com Bolsonaro para cobrar o repasse do dinheiro do FEX.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
O governador Mauro Mendes cobrou do Governo Federal o pagamento de um bilhão de reais do FEX, Fundo de Auxílio de Fomento às Exportações, para que o recurso seja usado no combate ao coronavírus em Mato Grosso.
O FEX é um recurso que serve para compensar o que os estados deixam de arrecadar de ICMS por conta da Lei Kandir.
Mendes e os governadores dos estados do Centro-Oeste se reuniram nesta terça-feira, por vídeo conferência, com o presidente, Jair Bolsonaro, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Foram colocados em debate as medidas do Governo Federal para ajudar os estados, anunciadas no início da semana, a exemplo da recomposição dos fundos de participação de estados e municípios, o FPE, que é uma espécie de seguro para eventual queda de arrecadação.
De acordo com o chefe do Poder Executivo de Mato Grosso, a recomposição do FPE tem pouco efeito prático, uma vez que cerca de 70% da arrecadação do estado vem do ICMS, Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.
Esta realidade, conforme o governador, é similar nos demais estados do centro-oeste.
“Aqui em Mato Grosso, a nossa arrecadação de ICMS é quase 500% maior que o FPE. Então esse não é um remédio adequado para o Centro Oeste, pois não impacta de forma significativa, devido às características da nossa região”, explicou o governador.
Mendes cobrou o compromisso do Governo Federal em liberar os valores do FEX, uma vez que não foram pagos os recursos de 2018 e 2019 referentes ao auxílio.
Também participaram da reunião os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.
