| 01 Lula lança Plano Safra da Agricultura Familiar com estímulo para a produção de alimentos.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria
Por: Jurandir Antônio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, lançaram nesta quarta-feira, em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar.
Serão destinados quase 72 bilhões de reais ao crédito rural, o Pronaf, para a safra 2023/2024.
O volume é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.
Ao todo, quando somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade, Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume investido chega a quase 78 bilhões.
Entre as medidas, a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo.
O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras.
As alíquotas do Proagro Mais, o Programa de Garantia da Agropecuária, vão cair 50% para a produção de alimentos.
Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão incentivos maiores, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Outra novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda.
O chamado Pronaf B terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de 23 mil para 40 mil reais e o limite de crédito de seis mil para 10 mil reais.
Mulheres rurais também ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até 25 mil reais por ano e taxa de juros de 4% ao ano.
O Plano Safra passa a incluir povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A.
