| Justiça mantém suspensão do licenciamento da ferrovia estadual que liga Rondonópolis a Lucas.mp3 |
Foto da manchete: Secom-MT
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Em decisão tomada na última segunda-feira, a Justiça manteve suspenso o processo de licenciamento ambiental da ferrovia estadual sob responsabilidade da Rumo Logística S/A em Mato Grosso.
A empresa havia entrado com recurso contra decisão dada em agosto.
A ferrovia vai ligar Rondonópolis a Cuiabá e a Lucas do Rio Verde, interligando com a malha ferroviária Norte-Sul, também operada pela Rumo.
A Justiça rejeitou embargos de declaração apresentados contra a decisão de agosto. A nova decisão ainda não foi publicada na íntegra.
O Ministério Público Federal move uma ação civil pública contra a Rumo, o Estado de Mato Grosso e a Funai, Fundação Nacional do Índio.
Em 15 de agosto, o juiz Pedro Maradei Neto, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Rondonópolis, determinou a paralisação do licenciamento pela Sema, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a pedido do MPF.
Para que o licenciamento seja retomado, Rumo, Estado e Funai precisam comprovar consulta livre, prévia e informada aos indígenas Bororos das Terras Indígenas Tadarimana e Teresa Cristina.
Os dois territórios indígenas ficam na região de Rondonópolis, e o traçado atual da ferrovia passa entre eles.
