| 06 INVESTIGAÇÃO. Ministério Público intensifica fiscalização contra aumento abusivo de combustíveis em Mato Grosso.mp3 |
Foto da manchete: Tomaz Silva/Agência Brasil
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio:
O Ministério Público de Mato Grosso intensificou, nos últimos dias, em vários municípios, sua atuação para coibir aumentos arbitrários nos preços dos combustíveis e prevenir práticas abusivas que violem os direitos dos consumidores em diferentes regiões do estado.
Diante de um cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo, marcado por forte oscilação de preços e reflexos diretos no abastecimento nacional, o MP adotou medidas preventivas e fiscalizatórias.
Segundo o promotor de Justiça de Porto Alegre do Norte, Brício Britzke, o objetivo é evitar que especulações que aconteçam por causa da guerra, do aumento do combustível no exterior, do aumento do preço do barril, que isso seja repassado de forma imediata, sem uma justificativa jurídica e financeira, diretamente ao consumidor.
Ele reforçou que o consumidor não pode ser lesado, principalmente porque o combustível é um elemento essencial.
Em Porto Alegre do Norte, as Promotorias de Justiça emitiram nota técnica e participaram de uma operação integrada com a Polícia Civil.
O documento orienta os fornecedores a, em caso de eventual restrição no abastecimento, priorizarem serviços públicos essenciais, como saúde, segurança e transporte.
Além disso, recomenda a atuação dos Procons municipais na fiscalização dos preços e no encaminhamento de eventuais irregularidades aos órgãos competentes, fortalecendo uma atuação integrada na proteção da coletividade.
A ação do Ministério Público, em parceria com a Polícia Civil, contemplou ainda os municípios de Confresa, Canabrava do Norte e São José do Xingu, além de Água Boa e Querência.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Ana Rosa Lima
