Inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade da Defensoria Pública começam nesta segunda-feira

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Foto da manchete: Reprodução Web

Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina

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Começam nesta segunda-feira, as inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade, Meu Pai Tem Nome, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.  

O projeto, que busca reduzir o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento, vai oferecer serviços gratuitos de reconhecimento de paternidade, acordo para pensão alimentícia, guarda, visita, entre outros, para mães, pais e responsáveis legais.

As inscrições já estão abertas e seguem até nove de agosto nos 11 núcleos da Defensoria participantes, que abrangem 63 localidades, incluindo municípios, distritos e assentamentos. 

A coleta dos exames de DNA, que serão gratuitos, está prevista para acontecer nos dias 14 e 15 de agosto. 

O chamado Dia D, quando ocorre a conciliação extrajudicial para reconhecimento voluntário de paternidade, deve ser realizado em duas datas, 17 e 31 de agosto, nesta última com a entrega dos resultados dos exames.

Neste ano, farão parte do mutirão os núcleos da Defensoria em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Cáceres, Barra do Garças, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop e Alta Floresta. 

De 1º de janeiro a 30 de junho deste ano, foram registradas duas mil e 13 crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento em Mato Grosso, de um total de 28 mil 270 nascimentos com registro.