| 01 FIM DAS BETS. Senador Fávaro apresenta projeto para proibir jogo de azar digital no Brasil.mp3 |
Foto da manchete: André Zambonini
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio
O senador Carlos Fávaro, do PSD, apresentou, nesta quarta-feira, projeto de lei que propõe proibir a exploração, operação, oferta, divulgação, promoção, publicidade, patrocínio e intermediação de apostas de jogos de azar digitais, as chamadas bets.
Apontadas como um dos principais fatores que contribuem para o endividamento da população, as apostas retiraram 65 bilhões de reais da renda das famílias brasileiras em 2025.
A proposta apresentada pelo senador nasceu da necessidade de ampliar o enfrentamento a um problema que, além de comprometer o orçamento das famílias, tem provocado impactos sociais e de saúde pública, com reflexos sobre a saúde mental e as relações familiares.
De acordo com o projeto, serão proibidas novas autorizações para exploração de jogos de azar digitais, assim como a renovação, a prorrogação, a transferência e a ampliação das permissões já existentes, além da extinção de todas as autorizações ao término do prazo de vigência, limitado a cinco anos.
Durante a realização de sete seminários que percorreram as principais regiões de Mato Grosso, foi identificado que 26,4% das famílias mato-grossenses enfrentam problemas relacionados aos jogos de azar e que 59% dos participantes conhecem pessoas que sofrem consequências decorrentes das apostas.
Segundo informações divulgadas pela Agência Senado, para cada pessoa com problemas relacionados ao jogo, outras seis de seu convívio podem ser afetadas.
O risco de suicídio também é estimado em até 15 vezes maior entre pessoas com transtorno do jogo, sobretudo quando associado ao endividamento.
O senador Carlos Fávaro destacou que recursos que deveriam ser destinados às necessidades básicas das famílias acabam sendo direcionados às plataformas de apostas.
O projeto de lei se soma a ações adotadas pelo Governo Federal para reduzir os impactos das apostas sobre as famílias brasileiras.
Entre as medidas estão o bloqueio de mais de 25 mil sites ilegais de apostas, o encerramento de centenas de contas bancárias vinculadas a operadores clandestinos e a adoção de restrições envolvendo beneficiários do Bolsa Família e do BPC, Benefício de Prestação Continuada.
Para Fávaro, as medidas adotadas até o momento representam avanços, mas é necessário ampliar a proteção à população.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina