Emanuel Pinheiro decreta calamidade pública na Saúde de Cuiabá e determina auditoria na pasta

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Foto da manchete: Luiz Alves

Por Jurandir Antônio - Voz: Enéas Jacobina

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O prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, do MDB, declarou situação de calamidade pública na Saúde de Cuiabá.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira. Pinheiro determinou também a criação de uma auditoria para apurar a causa do aumento de mortes no Hospital Municipal São Benedito.

Segundo o prefeito, a decisão foi tomada após relatórios técnicos apontarem aumento de 90% dos óbitos na unidade.

De acordo com o levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde, as mortes saltaram de 105 para 202 na comparação entre 2022 e 2203.

A comissão é liderada pelo secretário de Saúde, Deiver Teixeira, que deverá entregar o relatório completo da auditoria em até 30 dias.

O documento deve ser encaminhado ao prefeito, ao Ministério Público de Mato Grosso, à Câmara de Cuiabá, ao Ministério Público Federal, à Polícia Civil e a outros órgãos de controle.

Com a decretação de calamidade pública, a prefeitura de Cuiabá deve receber recursos do governo federal e do governo estadual, visando estabilizar a situação da Saúde no município.

O prefeito Emanuel Pinheiro explicou que o decreto de calamidade não afasta a obrigatoriedade do cumprimento do TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, assinado com o Ministério Público Estadual e homologado pela justiça.

O prefeito ressaltou que o objetivo da medida é devolver para a população cuiabana uma saúde digna e de qualidade.