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Por Graziele Bezerra - Brasília - EBC
Portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (14) autoriza a realização de visitas virtuais a detentos em presídios federais.
Já os advogados podem ir até às instituições penais, mas só poderão fazer quatro agendamentos por dia, com duração máxima de 30 minutos. Para que esses atendimentos ocorram, as penitenciárias deverão reforçar a frequência da higienização dos locais das reuniões.
Ao todo, o Departamento Penitenciário Nacional administra cinco presídios federais: Catanduvas, no Paraná; Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; Porto Velho, em Rondônia; Mossoró, no Rio Grande do Norte; e Brasília, no Distrito Federal.
Por outro lado, atividades presenciais de educação, trabalho, de assistência religiosa e as escoltas realizadas nesses presídios permanecem suspensas, como medida de prevenção e controle de riscos de disseminação do novo coronavírus.
A portaria do Depen determina ainda que as penitenciárias deverão adotar as providências necessárias para promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos estabelecimentos.
Edição: Ana Pimenta
