| Deputado Ulysses Guimarães é a favor de que reeducando pague as próprias despesas.mp3 |
Vinícius Antônio
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, do Senado Federal sinalizou de forma positiva ao projeto que obriga presos a pagarem suas próprias despesas enquanto estiverem encarcerados. Se aprovada pelo Senado, a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando de forma obrigatória aos reclusos, o ressarcimento de suas despesas ao Estado.
O deputado estadual, Ulysses Moraes, do PSL, se mostrou favorável a proposta.
“Sou totalmente favorável a esta proposta, não para que seja um obstáculo para ressocialização do detento, mas para que estes saiam do estado de inércia e pensem melhor antes de cometer um crime”, afirma o parlamentar.
A ideia principal do projeto é que "o preso ressarcirá ao Estado as despesas realizadas com a sua manutenção no estabelecimento prisional", segundo o texto, que foi aprovado pela CCJ.
Para os detentos com condições de recurso próprio, "o ressarcimento independerá do oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional".
No caso dos presos que não possuem nenhuma condição de arcar com a despesa, o pagamento só será obrigatório quando a prisão lhe oferecer condições de trabalho.
