| Congresso mantém veto presidencial à gratuidade de bagagens em viagens aéreas.mp3 |
Kariane Costa
Por uma margem de 10 votos, o Congresso manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro à gratuidade das bagagens nas viagens aéreas nacionais.
Foram 247 votos favoráveis à decisão de permitir que empresas cobrem por bagagens e 187 contrários à decisão presidencial. Para a medida passar eram necessários 257 votos.
Durante a discussão da matéria, parlamentares favoráveis ao veto sustentaram que a cobrança barateia os custos das passagens no Brasil e abre o mercado. Foi o que defenderam os deputados Paulo AZI Leur Lomanto, do Democratas
Já parlamentares da oposição criticaram a permissão da cobrança por bagagens despachadas.
O deputado federal Ivan Valente, do Psol, e o senador Humberto Costa, do PT argumentam que em 2 anos com a permissão em vigor, as passagens continuam com preços elevados e causam transtornos ao consumidor.
Com a decisão desta quarta (25), as empresas aéreas poderão continuar quando o passageiro despachar a bagagem.
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro vetou a isenção de cobrança de bagagens até 23 quilos.
A medida foi incluída em emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória que autorizava a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas.
