| Comerciante que aceitar cliente e funcionário sem máscara será multado a partir de terça-feira.mp3 |
Vinícius Antônio
O Procon Estadual, a Polícia Militar, a Secretaria Estadual de Saúde e a Vigilância Sanitária iniciaram uma operação integrada para divulgação e fiscalização do uso de máscaras faciais pela população em estabelecimentos públicos e privados que estiverem em funcionamento na capital Cuiabá e em Várzea Grande, região metropolitana.
No total, foram organizadas seis equipes, sendo duas responsáveis por Várzea Grande, compostas pela Secretaria Estadual de Saúde e Polícia Militar, e quatro responsáveis pela capital do estado, composta pela Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Procon-MT.
A operação educativa e orientativa prossegue até esta terça-feira, cinco de maio. Depois, os estabelecimentos que descumprirem as normas poderão ser multados.
A multa é de 80 reais por pessoa sem máscara. Os valores serão destinados à Secretaria de Estado de Assistência Social, que providenciará a compra de cestas básicas e sua distribuição no município onde a infração foi aplicada.
Caso a multa seja expedida por órgão municipal, este ficará responsável pela cobrança e pela compra e distribuição das cestas básicas em seu município.
O secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Edmundo Taques, afirma que o uso de máscara visa preservar a saúde e segurança do cidadão, diante da flexibilização das medidas restritivas adotadas e revistas nos municípios de Mato Grosso.
O coordenador de fiscalização do Procon-MT, Ivo Vinicius Firmino, alerta que a situação é de calamidade pública, e o objetivo é a garantir a saúde da população.
