| 05 Começa nesta segunda-feira o Mutirão de Conciliação Ambiental para reparação de danos a natureza.mp3 |
Foto da manchete: Reprodução Web
Por Jurandir Antônio - Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio
Começa nesta segunda-feira, o mutirão de conciliação ambiental, promovido pela Sema, Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, em parceria com o Ministério Público do Estado, Polícia Civil e, do Poder Judiciário, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
O formato de negociação desenvolvido é o primeiro do país, contando com a participação da Polícia Civil, que se torna pioneira neste tipo de procedimento no Brasil.
A ação proporciona um caminho mais rápido para o principal objetivo do Estado, a imediata correção das infrações e recuperação do dano ambiental causado.
O Mutirão é voltado para os casos mais complexos de infrações ambientais e oferece àqueles que têm interesse em conciliar soluções nas três esferas de responsabilização, na civil, administrativa e penal.
Ações serão realizadas nos meses de abril, julho, setembro e dezembro
Quem tiver um processo de infração ambiental tramitando deve procurar a Sema e manifestar interesse em conciliar, indicando medidas corretivas a serem adotadas para reparar o dano ambiental.
O mutirão de conciliação ambiental começa nesta segunda e segue até sexta-feira, cinco de abril, na sede do Ministério Público do Estado, em Cuiabá.
Para mais informações sobre o evento é só ligar no telefone (65) 3613-7349.
