| Com nova lei do Fetahb, valor investido em habitação deve ultrapassar R$ 2 bilhões até 2026.mp3 |
Foto da manchete: Secom-MT
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
A nova Lei do Fundo de Transporte e Habitação de Mato Grosso, o Fethab, foi sancionada pelo governador Mauro Mendes, no fim do ano passado.
Ela estabelece que 80% dos valores arrecadados com a venda de soja, milho, e outros produtos do Agro, vai ser destinado a obras de Infraestrutura de Transporte e Habitação, geridas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, a Sinfra de Mato Grosso.
A nova normativa vale até o final de 2026. A estimativa feita pela Secretaria de Fazenda é de que a contribuição arrecade três bilhões nesse período.
Dessa forma, a previsão é de que sejam destinados dois bilhões e 400 milhões para obras de infraestrutura e habitação.
A Lei prevê que os outros 20% dos valores arrecadados pelo fundo sejam divididos com 10% para projetos e investimentos que tenham a participação da MT Par, 5% para fomento às atividades de agricultores familiares, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, e outros 5% para aplicação em assistência social.
