| 02 CMN facilita acesso de agricultores familiares aos recursos do Fundo de Terras da Reforma.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria
Por: Jurandir Antônio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
Os agricultores familiares podem conseguir com mais facilidade financiamentos com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária, que financia assentamentos rurais e a redistribuição de terras.
O Conselho Monetário Nacional simplificou as normas de acesso a esse tipo de crédito.
O Conselho Monetário eliminou a exigência de o beneficiário apresentar Declaração de Aptidão ao Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, ativa ou outra forma de cadastro de agricultor familiar para contrair empréstimos.
Jovens de 18 a 30 anos terão condições específicas para financiar imóveis rurais no estado de origem ou no estado atual de domicílio.
Além disso, o limite de patrimônio para acesso ao crédito subiu de até 80 mil para até 140 mil reais, na região centro-oeste.
O Conselho Monetário também ajustou normas do Pronaf, do Pronamp, Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, e do Proagro, Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, ao Plano Safra 2023–2024.
Em relação ao Pronamp, foi proibida a concessão de crédito de investimento para a compra de máquinas e equipamentos que podem ser financiados pelo Moderfrota, Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras.
Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança permite que os recursos do Pronamp sejam usados para financiar outros itens de investimento ou de custeio.
