| 04 China extingue sobretaxa para a carne de frango brasileira e exportações devem aumentar.mp3 |
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Por Jurandir Antônio - Voz: Enéas Jacobina
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A China extinguiu a sobretaxa, conhecida como tarifa antidumping para a carne de frango brasileira.
A decisão foi confirmada pelos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Segundo as pastas, a sobretaxação deixou de vigorar no último dia 17 de fevereiro, mas o governo brasileiro só foi informado recentemente.
Desde de 2019, o governo chinês aplicava as tarifas antidumping de 17,8% a 34,2% sobre o frango brasileiro, dependendo da empresa exportadora.
Além disso, 14 frigoríficos brasileiros tinham celebrado um “compromisso de preços”, em que eram obrigados a cobrar preço acima do mínimo preestabelecido, o que resultava em perda de competitividade para as empresas nacionais.
Os dois ministérios explicaram ainda que a decisão favorável é por causa das articulações ativas com autoridades chinesas em diversos foros e da realização de mecanismos bilaterais de cooperação em 2023.
Mesmo com a medida restritivas, as vendas de carnes de aves ao país asiático vinham crescendo.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em 2023, o Brasil exportou mais de um bilhão de dólares em carnes de aves para a China, o que resultou em um crescimento de 19,7% em relação a 2022.
O antidumping que é permitido pela Organização Mundial do Comércio, e é aplicado quando um país informa que um concorrente produz uma mercadoria abaixo do preço de custo, o que cria uma competição desleal com o produto nacional.
Portanto, para revogar a sobretaxa o país que sofreu a sanção precisa provar que as empresas não exportam as mercadorias abaixo do custo.
