CCJ iguala homofobia ao crime de racismo

Rádio Senado - Bruno Loureço

Os transgêneros devem ter as mesmas proteções da Lei Maria da Penha (PLS 191/2017). E os crimes motivados por preconceito de gênero ou orientação sexual devem ter as mesmas punições dos crimes de discriminação racial (PL 672/2019). É o dizem duas propostas aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça. Para os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Rose de Freitas (Pode-ES), já é hora de o Congresso Nacional tomar uma posição sobre demandas da população LGBTI.