06 Castigada por uma seca severa, Nossa Senhora do Livramento decreta estado de emergência.mp3 |
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Por Jurandir Antonio – Voz: Elaine Coimbra
Texto do áudio:
Nossa Senhora do Livramento decretou estado de emergência por causa da seca severa que atinge o município, e está prejudicando a captação de água.
Com isso, fica proibido o uso de água com mangueiras para encher piscinas, lavar calçadas e fachadas de estabelecimentos.
A prefeitura explica que devido ao período irregular de chuvas e a redução no nível de água que abastece o município, as medidas tomadas são necessárias para diminuir danos ao setor da agricultura, agricultura familiar e agropecuária.
Entre as soluções para a redução de danos estão a proibição do uso da água da rede do município para lavar veículos, calçadas, fachadas e muros. Além disso, também fica proibida a troca de água de piscinas.
O decreto tem validade de 180 dias.
Durante esse período, a Prefeitura de Barão de Melgaço poderá realizar outras ações necessárias, além de tomar medidas jurídico-administrativas para reduzir os efeitos da crise hídrica.
Por fim, fica dispensada a necessidade de licitação para os contratos de aquisição de bens necessários, atividades de resposta à emergência, prestação de serviços e obras relacionadas com a solução da falta de água.