| 04 CALENDÁRIO ELEITORAL. TCEMT pede as prefeituras que agilizem projetos conclusão e construção de creches.mp3 |
Foto da manchete: Tony Ribeiro
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
O TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Governo do Estado e AMM, Associação Mato-grossense dos Municípios, uniram esforços para garantir a aplicação de 122 milhões de reais na conclusão e construção de creches.
Os recursos estão garantidos na Lei Orçamentária Anual deste ano, porém, em função da legislação eleitoral, as prefeituras têm até o dia seis de julho para garantir sua aplicação.
Diante do prazo curto, em reunião realizada na última semana, foi definido que os municípios aptos a receberem repasses têm até esta quinta-feira, 20 de junho, para apresentar os projetos de execução das obras.
Em seguida, as propostas serão encaminhadas ao Governo de Mato Grosso, que poderá investir em unidades inacabadas em decorrência da interrupção de convênios firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Segundo o presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, a mobilização ajudará a reduzir um déficit de 12 mil vagas em creches no estado, de acordo com estudo do Gaepe, Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Pública da Educação.
O conselheiro lembrou que essa é a demanda declarada, mas o número pode ser muito maior, passando de 30 mil vagas.
