| Bolsonaro veta auxílio financeiro e outras medidas emergenciais de socorro aos agricultores familiares.mp3 |
Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O presidente Jair Bolsonaro, vetou praticamente todas as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares aprovadas pelo Congresso no início deste mês para diminuir os impactos socioeconômicos da covid-19 para esse público.
Dentre elas, foi barrada a ajuda de três mil reais, dividida em cinco parcelas, que deveria ser paga pela União a agricultores que não receberam o auxílio emergencial de 600 reais voltado para trabalhadores informais e desempregados.
Restaram na lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira apenas a previsão de que o agricultor familiar que receber o auxílio de 600 reais não perde a condição de segurado especial da Previdência Social, e a autorização para pagamento com produtos de parcelas de Cédulas de Produto Rural, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos.
Todos os outros trechos do projeto de lei que passou no Congresso Nacional, cerca de onze pontos, ficaram de fora da lei, a maioria, segundo o governo, por estar "em descompasso com as normas orçamentárias e financeiras".
A lista dos pontos vetados inclui ainda as condições facilitadas de renegociação de operações de crédito rural, a criação de linhas de crédito rural no âmbito do Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e a concessão automática do Benefício Garantia-Safra ao agricultor familiar apto a recebê-lo durante o estado de calamidade pública. Tudo isso foi vetado por Bolsonaro.
