| Assembleia Legislativa trabalha para criar pelo menos mais 39 municípios em Mato Grosso.mp3 |
Foto da manchete: Reprodução Web
Por Jurandir Antônio - Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio
Depois que o STF, Supremo Tribunal Federal, avalizou a criação do município de Nova Esperança do Norte, a Assembleia Legislativa já trabalha para emancipar pelo menos mais 39 distritos que sonham em virar cidade.
Com a emancipação de Nova Esperança do Norte, desmembrado das cidades de Nova Ubiratã e Sorriso, Mato Grosso passa a ter 142 municípios.
Mas o caminho não será fácil para os distritos que almejam o status de municípios. As definições sobre o assunto estão paradas há pelo menos 17 anos no Congresso Nacional.
Tanto o Supremo como o Congresso Nacional querem estabelecer barreiras para a criação de novos municípios no Brasil.
Um dos critérios seria definir um número mínimo de habitantes, além de garantir a viabilidade, tanto da área desmembrada quanto do município de origem. Outra medida, seria a realização de um plebiscito nos municípios envolvidos.
Recentemente a procuradoria da Assembleia Legislativa protocolou novo pedido para que os ministros da Suprema Corte estabeleçam um novo prazo para que o Congresso aprove a legislação que trata do assunto.
A Assembleia de Mato Grosso pede ao Supremo Tribunal Federal, seja devolvido ao poder legislativo estadual, o mais rápido possível, a autonomia para criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios.
Entre os distritos de Mato Grosso que querem virar municípios estão Colorado do Norte, Culuene, Deciolândia, Espigão do Leste, Itaquerê, Nova Terra Roxa, Novo Alto Coité, Paranorte, Paredão do Leste, Pedro Neca, Santa Elvira e Santo Antônio da Fontoura.
No site sapicua.com.br você confere a lista completa dos 39 distritos que querem virar municípios em Mato Grosso.am
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Distritos que reivindicam a emancipação para municípios
Água Fria, Analândia do Norte, Campina do Araguaia, Cardoso do Oeste, Colorado do Norte, Culuene, Deciolândia, Espigão do Leste, de São Félix do Araguaia, Estrela do Araguaia, Fátima do São Lourenço, Itaquerê, Nova Brasília do Leste, Nova Coqueiral, Nova Floresta do Araguaia, Nova Primavera, Nova Terra Roxa, Nova União, de Cotriguaçu, Novo Alto Coité, Novo Paraíso, de Ribeirão Cascalheira, Ouro Branco do Sul, de Itiquira, Paranorte, Paredão do Leste, Pedra Noventa, Pedro Neca, Pontinópolis, Primavera do Fontoura, Ranchão, Rio Xingu, Salto da Alegria, Santa Elvira, São José do Apuí, São José do Rio Couto, São José Operário, Serra Linda, Serra Verde, Santo Antônio da Fontoura, União do Norte, Vale das Palmeiras e Veranópolis do Araguaia.
