| Assembleia Legislativa aprova projeto que reduz o ICMS da energia, internet e combustíveis.mp3 |
Foto da manchete: JL Siqueira | ALMT
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei, que reduz a alíquota de ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, sobre energia elétrica, comunicação, gás industrial e combustíveis.
A proposta vai agora à sanção do governador Mauro Mendes. A medida passa a valer a partir de janeiro de 2022.
“Agradeço a Assembleia Legislativa pela sensibilidade em aprovar esse projeto que vai beneficiar todos os mato-grossenses a partir de janeiro. Estamos abrindo mão de arrecadar um bilhão e 200 milhões de reais por ano para que esse dinheiro continue no bolso do cidadão”, afirmou o governador Mauro Mendes.
Na conta de luz, uma das maiores demandas da população, o ICMS vai sair de 27% para 17%, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.
A redução do imposto será significativa também na conta de celular/internet. O setor, que até então cobrava 25% da telefonia fixa e 30% do celular e internet, de ICMS, passará a ter uma alíquota única, fixada em 17%.
Isto significa dizer que, uma família que hoje paga 400 reais de fatura, que continha 120 reais de ICMS, agora vai pagar cerca de 332 reais. Um desconto de aproximadamente 52 reais no imposto.
Mato Grosso já possui a menor alíquota do país no etanol, 12,5%, e no gás de cozinha, com 12%. Agora, o Estado também terá a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina, de 25% para 23%.
O diesel também terá redução, de 17%, para 16% na alíquota.
