05 Assembleia Legislativa aprova projeto de Botelho para combater o assédio contra a mulher.mp3 |
Foto da manchete: VANDERSON FERRAZ SANTOS
Por Jurandir Antônio - Voz: Elaine Coimbra
Texto do áudio
Um Projeto de Lei do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, aprovado recentemente no plenário da casa, prevê que equipes de bares, restaurantes e estabelecimentos similares sejam treinadas para combater o assédio contra a mulher.
Botelho alertou sobre a desigualdade de gênero que persiste nos mais variados ambientes, um deles é no mercado de trabalho.
Por isso, na opinião do parlamentar, é cada vez mais importante a adoção de medidas de prevenção, enfrentamento e combate à crescente violência contra a mulher.
O projeto determina também a capacitação de funcionários de clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, para habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra a mulher.
Os estabelecimentos devem fixar avisos, em local de fácil visualização, com a indicação do funcionário responsável pelo atendimento e proteção à mulher que se deparar diante à situação de risco, dando suporte e assistência imediatos à vítima.
O acolhimento envolve o acompanhamento à residência, unidade de saúde, posto policial ou onde for necessário.
O projeto aguarda sanção do governador Mauro Mendes para virar lei.