Assembleia Legislativa aprova projeto de Botelho para combater o assédio contra a mulher

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Foto da manchete:  VANDERSON FERRAZ SANTOS

Por Jurandir Antônio - Voz: Elaine Coimbra

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Um Projeto de Lei do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, aprovado recentemente no plenário da casa, prevê que equipes de bares, restaurantes e estabelecimentos similares sejam treinadas para combater o assédio contra a mulher.

Botelho alertou sobre a desigualdade de gênero que persiste nos mais variados ambientes, um deles é no mercado de trabalho.

Por isso, na opinião do parlamentar, é cada vez mais importante a adoção de medidas de prevenção, enfrentamento e combate à crescente violência contra a mulher.

O projeto determina também a capacitação de funcionários de clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, para habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra a mulher.

Os estabelecimentos devem fixar avisos, em local de fácil visualização, com a indicação do funcionário responsável pelo atendimento e proteção à mulher que se deparar diante à situação de risco, dando suporte e assistência imediatos à vítima.

O acolhimento envolve o acompanhamento à residência, unidade de saúde, posto policial ou onde for necessário.

O projeto aguarda sanção do governador Mauro Mendes para virar lei.