| Assembleia Legislativa aprova LDO 2022 e RGA de 6,05 para os servidores estaduais.mp3 |
Foto da manchete: JL Siqueira
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Com 23 votos favoráveis e um contrário, do deputado Lúdio Cabral, do PT, a Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira, em segunda votação o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO 2022.
Na semana passada, a votação da LDO foi adiada após pedido de vista dos deputados Ulysses Moraes, do PSL, Dilmar Dal Bosco, do DEM, e Allan Kardec, do PDT.
Na primeira votação, foi aprovada a RGA, Revisão Geral Anual, dos funcionários públicos estaduais em 5,05%.
Porém, os parlamentares negociaram um aumento do percentual, com isso o índice aumentou para 6,05%.
Os deputados rejeitaram ainda a emenda que incluía os aposentados e pensionistas na previsão de receber RGA e uma emenda que isentava os mesmos de pagarem a alíquota previdenciária de 14% para quem recebe até o teto constitucional de seis mil e 400 reais.
O orçamento de Mato Grosso para o ano que vem é de mais de 24 bilhões de reais.
O projeto prevê ainda o aumento de 8,35% no duodécimo dos poderes.
Na proposta, o governo estima uma renúncia fiscal líquida de cinco bilhões e 300 milhões de reais.
O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos, do PSDB, comemorou a aprovação da LDO, que ele define como “histórica”.
“Não quero ser injusto com nenhum governador, mas o último governante que conseguiu investir com recursos próprios foi Dante de Oliveira e, agora, Mauro Mendes. Depois de 20 anos, um governo destina 15% das receitas correntes líquidas para devolver ao povo mato-grossense”, destacou o parlamentar.
