| 04 Aprovada inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor; texto vai a sanção.mp3 |
Foto da manchete: Divulgação/Embrapa Amapá
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
O Plenário do Senado aprovou esta semana projeto de lei que autoriza a União a usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O texto também garante aporte de 500 milhões no FGO para essa finalidade. O projeto, que tramitou em regime de urgência, será encaminhado à sanção presidencial.
O FGO garante aos bancos o pagamento das parcelas dos empréstimos que não forem pagas pelo tomador da dívida. Assim, o produtor familiar tem mais facilidade de conseguir um financiamento, já que o banco conta com a garantia do governo.
Além dos R$ 500 milhões a mais, o FGO do Pronaf deve ser reforçado com sobras de garantias antes direcionadas ao Programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas da população de baixa renda. Poderão ser usados recursos não comprometidos com empréstimos honrados pelo FGO ou não vinculados a custos de operacionalização do Desenrola.
