| 01 Antes de votar Estatuto do Pantanal, Senado vai realizar mais uma audiência pública.mp3 |
Foto da manchete: Arquivo/Agência Brasil
Por Jurandir Antônio - Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio
A pedido do senador Jayme Campos, do União Brasil de Mato Grosso, a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal deverá realizar nos próximos dias uma audiência pública para dar início ao processo de votação do Estatuto do Pantanal.
A proposta, apresentada em forma de projeto de lei pelo senador Wellington Fagundes, do PL mato-grossense, cria um marco normativo federal unificando a legislação voltada para a proteção do bioma.
Como relator do projeto, Jayme Campos explicou que decidiu pela nova audiência pública atendendo pedido do Instituto Augusto Leverger, que deseja formalizar os entendimentos da população indígena da etnia Guató sobre o tema.
Campos lembrou que foram realizadas um total de nove audiências públicas para construção e aprimoramento do projeto. Inclusive, no âmbito do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, realizado em Cuiabá.
Ele ressaltou que foram ouvidas praticamente todas as entidades de classe dos dois estados que abrigam o bioma.
Campos reiterou que os senadores desejam construir uma proposta que de fato, dê a devida proteção ao bioma, assim como também atender as populações tradicionais, como índios, quilombolas, ribeirinhos, o homem pantaneiro, os proprietários rurais, guias, e todos os demais que habitam a região.
O Estatuto do Pantanal trata da conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma.
O projeto é resultado dos incêndios que devastaram a região nos dois estados, representando uma das maiores tragédias que já atingiu o bioma, tendo mais de 20% de sua área consumida pelas chamas.
