| Acordo entre Governo do Estado e Assembleia Legislativa sepulta Cota Zero.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz - Vinícius Antônio
Após muita polêmica entre Governo do Estado, Assembleia Legislativa e comerciantes do setor da pesca, o projeto que proíbe o transporte e comércio de peixe por cinco anos, batizado de Cota Zero foi retirado de pauta.
O anúncio da decisão foi feito pelo presidente da Casa de Leis e pelo secretário adjunto de Relações Políticas da Casa Civil, Carlos Brito, nesta terça-feira.
Segundo Botelho, o acordo respeitou a falta de conhecimento tanto do Poder Legislativo, quanto do Executivo em relação ao assunto.
O deputado disse ainda que o atual projeto Cota Zero está sepultado e que estudos serão realizados para que o tema volte a ser discutido.
"O fundamental foi que os próprios deputados não tinham um estudo para subsidiar uma decisão, então foi com consenso dos deputados que nós não podíamos votar em um projeto que não tínhamos um conhecimento técnico. Também ficou provado que o Governo também não tinha este estudo, então foi um consenso entre o próprio Governo e deputados", revelou o presidente da Assembleia.
Já o secretário Carlos Brito afirmou que o governador Mauro Mendes se sensibilizou com as solicitações dos setores que vivem da pesca, assim como dos deputados e decidiu suspender as discussões até que elas possam ser respaldadas por novos estudos.
"O governador foi sensível ao pedido da Assembleia Legislativa, as ponderações levadas até ele pelo deputado Botelho. Toda esta mobilização fez chegar ao Governo o quanto é impactante esta iniciativa de projeto, tanto nos aspectos sociais, econômicos e ambientais. Então este projeto está sendo retirado", finalizou Brito.
O projeto Cota Zero foi encaminhado pelo Governo de Mato Grosso a Assembleia Legislativa no ano passado, e estabelecia a proibição do transporte, armazenamento e comercialização de peixe pescado em rios em todo o Estado, por um prazo de cinco anos.
