| Votação no STF pode tirar Botelho da presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.mp3 |
Foto da manchete: ALMT
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O deputado Eduardo Botelho, do União Brasil, pode perder o cargo de presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso nos próximos dias.
É que uma votação no STF, Supremo Tribunal Federal, pode cancelar a eleição da mesa diretora que aconteceu no dia 1º de fevereiro deste ano, quando Botelho foi reconduzido pela 4ª vez à presidência da Casa de Leis.
O Ministro Alexandre de Moraes votou contra a recondução do parlamentar à função de presidente da casa.
O voto foi dado em uma sessão virtual na última sexta-feira.
A ministra Carmen Lúcia também acompanhou o voto de Moraes. O julgamento foi suspenso após um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes.
Para o ministro, as proibições de reeleição, como é o caso de Botelho à frente da Assembleia, aconteceram após oito de janeiro de 2021.
A vedação, vale tanto para os cargos de Presidente do Senado, da Câmara dos deputados, além das presidências de Assembleias legislativas nos estados.
Já o deputado Eduardo Botelho disse que está tranquilo, pois não tem o que fazer, apenas esperar.
A defesa de Botelho alega que o limite máximo de dois mandatos consecutivos, incide apenas para as reeleições que aconteceram depois do dia sete de janeiro de 2021, desconsiderando as anteriores.
São 11 votos para uma decisão na suprema corte, caso os ministros acompanhem o voto de Alexandre de Moraes, uma nova mesa diretora deverá ser escolhida e empossada em Mato Grosso.
Eduardo Botelho está na presidência da Assembleia Legislativa desde 2017, quando foi eleito pela primeira vez.
Ele iniciou o seu quarto mandato consecutivo no dia 1º de fevereiro deste ano, ao ser eleito com apenas um voto contrário.
