| 02 Uma semana após Operação Heritage, juiz se declara suspeito em ação de Taques no caso Oi.mp3 |
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Por Assessoria – Da Redação – Voz: Enéas Jacobina
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Uma semana após a Polícia Federal deflagrar a Operação Heritage para investigar supostas irregularidades no acordo de 308 milhões de reais entre o Governo de Mato Grosso e a Oi, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, declarou-se suspeito, por foro íntimo, para continuar atuando na ação popular proposta pelo advogado Pedro Taques contra o acordo.
A declaração de suspeição aconteceu na última quarta-feira, e chama atenção porque o magistrado já vinha atuando no processo desde fevereiro e proferindo decisões, entre elas a que extinguiu a ação em abril, sem analisar o mérito das denúncias apresentadas.
Após recurso de Pedro Taques, o caso chegou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que identificou falhas na condução processual e determinou, em julho, o retorno dos autos à primeira instância.
Com o retorno do processo para a correção das falhas apontadas pelo Tribunal de Justiça, o magistrado se declarou suspeito por foro íntimo.
No despacho, no entanto, não informou se a circunstância que motivou a suspeição já existia durante sua atuação anterior no processo ou se surgiu posteriormente.
Segundo Pedro Taques, não é necessário que o magistrado revele o motivo de foro íntimo.
Segundo ele, a questão é saber quando surgiu a suspeição. Isso é relevante porque houve decisão relevante nesse processo dada pelo Magistrado, agora auto-revelado suspeito.
A ação popular integra um conjunto de medidas adotadas pelo escritório AFG & Taques a partir das apurações sobre o acordo entre o governo do Estado e a Oi.
A operação foi autorizada pelo ministro STF, do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e incluiu medidas de busca e apreensão, bloqueio de bens e quebra de sigilos.
Entre os investigados estão o ex-governador Mauro Mendes e o deputado federal Fábio Garcia, além de empresários e outras pessoas.
A suspeição declarada esta semana abre agora um novo desdobramento na ação popular proposta por Taques.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina
