| Tribunal Regional do Trabalho de MT participa da Semana Nacional da Execução Trabalhista.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso viabilizou, de março a outubro deste ano, o pagamento de quase 78 milhões de reais de dívidas trabalhistas.
Os valores são relativos a processos que tramitam na fase de execução, em que os direitos já foram reconhecidos em decisão transitada em julgado. Ao todo, foram encerrados oito mil 649 processos nesses oito meses.
Os dados revelam que, mesmo em meio à pandemia, milhares de credores conseguiram receber seus direitos, como verbas rescisórias, indenizações por danos moral e material, além de FGTS.
Ainda entre março e outubro deste ano foram iniciadas 10 mil 116 execuções pelas Varas do Trabalho no estado.
No TRT, Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, do total de 74 mil 335 processos em tramitação, 56,7% estavam nessa fase, aguardando o pagamento pelo devedor.
É para dar vazão a esse desafio que o Tribunal participa, até sexta-feira, dia quatro de dezembro, da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
Promovido desde 2011, o evento é organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em parceria com os tribunais regionais do trabalho.
Uma série de ações estão previstas para ser implementadas durante a Semana. Entre elas, a Maratona de Investigação Patrimonial para localização de bens de devedores, sejam eles móveis, imóveis, dinheiro entre outros.
Também serão realizadas pautas especiais para tentativa de conciliação: o foco é estimular pessoas/empresas a conciliar, evitando bloqueio de valores, penhora e mesmo a indisponibilidade de imóveis, assim como a posterior alienação judicial através de leilão.
