Tribunal de Justiça de MT cria ouvidoria para atender mulheres vítimas de violência doméstica

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Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio

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O Poder Judiciário de Mato Grosso inova mais uma vez ao ofertar um novo serviço voltado às mulheres vítimas de violência doméstica: a Ouvidoria da Mulher.

 

A iniciativa, aprovada, por unanimidade, pelo Conselho da Magistratura, visa facilitar o acesso das mulheres a justiça para obter informações e fazer reclamações ou sugestões relativas a processos judiciais em tramitação e relacionados à violência doméstica.

 

“Iremos disponibilizar à mulher vítima de violência doméstica um espaço onde ela poderá apresentar suas denúncias, ser ouvida e acolhida. E, se for o caso, possibilitará o auxílio na representação contra o agressor às autoridades competentes”,  explicou a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas.

O Conselho da Magistratura reconheceu que, em que pesem os avanços na defesa dos direitos das mulheres, ainda há muitos registros de abusos praticados contra elas, que, na maioria dos casos, não denunciam seus agressores.

 

Os motivos desse silêncio são variados, desde medo, dependência econômica, vergonha, preservação do casamento ou até mesmo porque a família assim as aconselha.

 

Diante desse cenário, o Poder Judiciário Mato-grossense, como importante integrante do Sistema de Garantias e de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica, sentiu a necessidade de criar a Ouvidoria da Mulher.

Serão atribuições da Ouvidoria da Mulher: receber informações, sugestões, reclamações, denúncias e críticas relativas à violência doméstica.

Para falar na Ouvidoria da Mulher acesse o site do Tribunal de Justiça, tjmt.jus.br ou pelo aplicativo Clickjud.

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