| TJ aprova reeleição e descarta eleição direta para os dirigentes do poder judiciário.mp3 |
Por Sapicuá Rádio News - Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Por maioria, o pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, nesta quinta-feira, a proposta de eleição direta no órgão.
Com isso, os dirigentes do Poder Judiciário mato-grossense continuam sendo escolhidos apenas pelos 30 desembargadores que compõem o pleno.
Por outro lado, na mesma sessão, o Tribunal de Justiça aprovou a proposta de emenda regimental que possibilita a reeleição para o cargo de presidente da Corte.
O texto aprovado pela maioria limitou o prazo para no máximo dois mandados. O presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça podem ser eleitos para um segundo biênio, desde que não tenham exercido qualquer cargo de direção por quatro anos.
Decisão beneficia o atual presidente, Carlos Alberto Alves da Rocha, que tem a intenção de disputar um novo mandato.
Os desembargadores Juvenal Pereira, Sebastião Moraes Filho, Rui Ramos e João Ferreira, votaram contra a possibilidade de reeleição no TJ.
Ramos e Moraes apontaram uma possível inconstitucionalidade da proposta.
Outros desembargadores levantaram a possibilidade da proposta que estabelece a reeleição ser questionada nas instâncias superiores como o STF, Supremo Tribunal federal, e até no CNJ, Conselho Nacional de Justiça.
